O nosso desenvolvimento

Seremos um país atrasado? Com base em que padrões? E se formos? Tiramos algum proveito de falar sobre isso ou é melhor camuflar o nosso estado real com construções vistosas?

Creio que muitos de nós vive na negação, em relação ao nosso real estado de desenvolvimento. Um pouco como o indivíduo que foi pobre e que depois de aumentar os seus rendimentos, esconde por vergonha as suas origens. Eu gosto dos que assumem de onde vieram e que pelo seu trajecto mostram que tudo pode ser transformado.

Atraem-me uma série de questões, que me parecem merecer discussão: (1) O que significa isso de atraso/desenvolvimento? (2) Que critérios são os mais apropriados para "medir" o atraso / desenvolvimento? (3) Quem é que pode, ou deve, medir e avaliar o nosso atraso/desenvolvimento? (4) Em que direcção como país, e cada um de nós como indivíduo, estamos a evoluir?Sejam quais forem as respostas, uma coisa é certa, o estado de desenvolvimento / atraso dos países ou de um indivíduo é algo dinâmico. O estado de desenvolvimento é algo que tem de ser cultivado, como as plantas, sob o risco de se regredir e perder os avanços conseguidos. Progredir e regredir em relação a quê? Eu diria que a possibilidade de escolher é o que melhor integra as várias possibilidades do desenvolvimento. Quem tem mais conhecimento (conhecimento tecnológico mas, também, sabedoria), quem tem mais recursos e riqueza, quem tem mais poder tem normalmente maior poder de escolha. Esta poderia ser uma boa de resposta à questão sobre o que significa desenvolvimento. Assim, quem vive dependente pela pobreza, limitado pela ignorância, ou coagido nos seus movimentos ou na sua liberdade de expressão, vive num estado menos desenvolvido do que aquele que pode optar sobre o que vai consumir, ou fazer, ou sobre o que dizer.

Talvez seja de distinguir entre a capacidade de escolha como grupo e o somatório das capacidades de escolha individuais. Há países que possuem uma considerável capacidade de escolha pelo seu poderio militar, pelo conhecimento tecnológico e pela riqueza que acumularam (por vezes por meios violentos e à custa da liberdade e do desenvolvimento de outros) mas que ao mesmo tempo podem oferecer opções limitadas aos seus indivíduos. Os indivíduos podem, no seio de um país poderoso e rico, viver vidas de opressão e condicionamento, seja pela pressão para consumirem, para pensarem ou para se comportarem de determinada maneira, seja pela limitação violenta dos seus movimentos.

Onde estaremos nós, em Angola, no que toca ao desenvolvimento, se o encararmos da forma como o descrevo acima? Creio que estamos mal. Parece-me que mesmo aqueles que por vezes pensamos serem poderosos vivem sob uma enorme pressão. Pressão e falta de liberdade que obriga a um esforço permanente para projectar permanentemente a imagem de vencedor, de rico e de todo poderoso. Mas esta falta de liberdade que refiro aqui é talvez um luxo para os não sabem como alimentar os filhos, ou são forçados a abandonar as suas casas ou terras sem ter a possibilidade de escolher.

O desenvolvimento a que devemos aspirar deverá libertar os pobres da opressão provocada pela miséria e vulnerabilidade face à violação dos seus direitos, tal como deve libertar os “ricos” que vivem oprimidos por terem de se mascarar no que não são.

Quanto às outras perguntas que ficaram no ar, falaremos na próxima semana.

Felicitar mas alertar

Quem não prefere ser louvado e felicitado em vez de ser alertado ou advertido? Mas quem alerta e adverte poderá estar a prestar um serviço muito mais valioso do que aquele que felicita. Felicitar é algo que qualquer bajulador faz com facilidade, mas há quem seja pago exactamente para produzir alertas e advertências a quem paga.

Ser capaz de olhar objectivamente para quem somos ou para o que fizémos exige maturidade. O imaturo tende a negar o erro, a ser gabarolas, e a estar mais preocupado em salvar a face e em vender uma determinada imagem do que em encarar a realidade. Será que isto se aplica igualmente a indivíduos, organizações e nações?

Não sei. Mas é constrangedor ver “jovens publicações” que necessitam de fazer muito esforço para se superarem, a gabarem-se de serem os maiores do mundo ou que vão dar lições aos outros. Só para não ficarmos completamente no abstracto deixem-me ilustrar o que quero dizer com a afirmação do Jornal de Angola (sim! do Jornal de Angola de 5 de Setembro) de que “... a nossa imprensa está ao melhor nível [da dos países europeus]...”. A mim sempre me pareceu que uma área onde temos de recuperar do atraso que temos é exactamente nos media. É claro que não estou a falar de modernizar equipamentos...

Voltando aos louvores e alertas, sem dúvidas que o MPLA merece ser felicitado pela sua vitória e pela eficácia que demonstrou. Mas, seguindo o raciocíno com que iniciei estas linhas, considero que presto um melhor serviço usando este espaço para alertar, mais do que para louvar. Um parentesis para louvar: a forma sóbria como o MPLA tem festejado a sua vitória, é para mim um motivo de esperança e por isso talvez o que eu escreva abaixo seja um erro de análise da minha parte. Um outro motivo de esperança é a reacção dos maiores partidos e reconhecerem a derrota e em felicitarem o vencedor. Parecem tudo sinais do nosso amadurecimento.

Somos um novo país e, por isso, algumas atitudes imaturas podem ainda ser compreensíveis. Mesmo assim, é bom investirmos na aceleração do nosso amadurecimento. Não o fazermos agora apenas trará custos extra ao nosso já penoso percurso. Poderemos um dia dizer que somos maduros quando:

· Deixarmos de estar obcecados com outras aprovações que não sejam as do eleitorado nacional. Por exemplo, se alguém pede um visto para cobrir as eleições deveremos estar pouco preocupados com as opiniões de quem pede. As opiniões positivas ou negativas em relação ao país não deveriam ter qualquer influência sobre os nossos processos administrativos de atribuição de vistos;

· Conseguirmos, na nossa imprensa pública, convidar comentaristas - para programas da televisão ou para escrever artigos de opinião - que tenham realmente opiniões diferentes uns dos outros e até críticas em relação ao poder. Debates entre alguém que diz “óptimo!” e outro que diz “excelente!”... não parece maduro, nem moderno e não acrescenta grande coisa;

· Conseguirmos organizar as nossas realizações para servir a nossa população (eleitores, passageiros, ou utentes de um serviço qualquer) sem sentir a necessidade de querer dar lições a ninguém nem de mostrar nada a não ser aos tais utentes. Ir aprender antes e evitar erros desnecessários ainda seria melhor. Mas, maduro mesmo seria ser capaz de retirar, nós próprios, algumas lições dos erros que iremos, inevitavelmente, fazer.

O resultado destas eleições preocupa-me pelo risco que coloca em ser entendido como uma mensagem de encorajamento à arrogância – bem ilustrada por atitudes de querermos dar lições ao mundo no momento em que ainda estamos a aprender. Pode ainda ser, erradamente, entendido como um mandato para mandar calar quem não se juntar afinado com o coro que sempre canta louvores. Assusta-me a possibilidade de regressão num país que, como o nosso, já desperdiçou tanto. Para recuperar o tempo perdido necessitamos de modernizar. Talvez até mesmo modernização acelerada. Mas essa deverá estar assente na modernização das relações sociais a par com a modernização tecnológica. Relações feudais com tecnologia de ponta – acessível apenas para alguns – parece-me ter pouco que ver com desenvolvimento. A modernização de que falo assenta na pluralidade, no esbater de desigualdades sociais, na valorização da justiça social, na possibilidade de negociar ideias e interesses, na possibilidade de recorrer a instituições de arbitragem que sejam autónomas. A modernização de que falo tem a ver com sentirmo-nos todos iguais perante a lei.

Como sociedade parece que votamos mais no mono que no pluri (stereo a várias vozes?). O que, num ambiente moderno, seria debatido na media pública e negociado no parlamento poderá passar a sê-lo apenas na sede de um partido ou nos seus congressos. Haverá sempre algumas pessoas com princípios e com ideais a defenderem a decência e o interesse nacional, nesses espaços. Mas, poderemos ficar todos mais vulneráveis. Até muitos dos que estão dentro do partido vencedor. Alguns poderão dizer talvez não tenhamos uma grande mudança, que o parlamento nunca foi realmente uma arena de negociação.

Notei que quando estavam já contados cerca de 78% dos votos, 4% dos votos eram em branco. Pergunto-me como deveremos todos interpretar o sentido de voto desta importante faixa do eleitorado que se deu ao trabalho de ir até à mesa de voto, provavelmente esperar longas horas para no fim colocar um boletim em branco na urna e sair com o dedo sujo. Somando os votos em branco, os votos nulos e os reclamados somei na altura mais de 10% dos votos. Perto do segundo partido mais votado e mais do que o conjunto dos restantes 12 partidos.

Como foi possível termos chegado aqui? A incapacidade (quase demissão) da sociedade civil até de debater a democracia e representatividade no seu seio foi talvez um bom indicador de para onde estávamos a ir. A leveza com que a oposição pressionou por eleições, a contar mais com a fé do que na preparação, a falta de firmeza que tivémos (os partidos políticos e a sociedade no geral) na exigência de algumas pré-condições básicas (como, por exemplo, a garantia de uma imprensa pública independente e com qualidade) são tudo factores que contribuíram para chegarmos aqui. Sem desmérito, claro, para a eficácia do partido vencedor em comunicar, mobilizar, seduzir, etc.

Estaremos perante um recuo do nosso processo político? Ou apenas perante uma escolha, legítima, do eleitorado que irá depois fiscalizar o que se prometeu? Será o espaço para o controlo social preservado, permitindo a tal fiscalização? Teremos quatro anos para ver com o que podemos contar, retirar lições e agir. Talvez três, devido ao ano eleitoral em torno das presidenciais.

Em quem votar?

Como gostaria de ter direito a mais votos! Como gostaria de poder introduzir nuances no meu voto. Mas, na realidade, só tenho um votozinho para dar. É daqueles momentos onde fica clara a importância da organização e da acção colectiva como forma de ultrapassar as limitações que cada um de nós, se contar só consigo, possui.

Em quem votar? É a pergunta que ocupa a cabeça de muitos de nós. Há os “felizardos” que não são afectado por essa dúvida. Há os que já sabiam em quem votar até antes de haver campanha. Até antes de haver eleições marcadas. São os que, como me dizia um velhote há uns bons anos, no Bailundo, “o nosso pai, mesmo quando não tem juízo, é sempre o nosso pai...”. Como não tenho esta visão da política sinto as angústias de ter de fazer uma escolha, consciente do poder limitado que tenho.

Alguns argumentos que para alguns resultam numa escolha rápida e fácil a mim levam-me a pensar. Alguns dos dilemas que me complicam a cabeça:

1. É claro que necessitamos de preservar e valorizar a experiência governativa que, como país, temos vindo a acumular. Será que por isso deveremos votar no partido que está no poder? Não será que isso apenas quer dizer que, seja qual for o partido que ganhar, se deve valorizar a experiência e o mérito? E, por outro lado, com o GURN temos só um partido no poder ou temos vários? Não poderão todos os integrantes no GURN reclamar esse acumular de experiência? Em relação a preservar a experiência só fico com uma certeza: seguramente que não voto em quem pensar mudar pessoas competentes por outras menos competentes, mas da sua “confiança”. Mas, essa escolha de quadros independentemente da sua competência é algo a que estamos habituados. Enfim, estou convencido da necessidade de estabilidade no aparelho do Estado, na manutenção dos competentes e no dispensar dos incompetentes ou corruptos. E isso deve ser feito seja qual for o partido a ganhar.

2. O argumento da obra feita – infra-estruturas - parece-me também muito pouco linear para me ajudar a escolher. Grande parte do que está a ser feito tem base em contratos com empresas estrangeiras e usando o dinheiro da riqueza mineral. Podemos dizer que qualquer um que chegar ao poder pode fazer umas flores. É verdade que os recursos só por si não realizam obra. Vimos isso durante vários anos. É fundamental a criação de ambiente para que o desenvolvimento aconteça, independentemente dos recursos, mas isso pode não ser tudo. É preciso que haja sustentabilidade nesse desenvolvimento.

3. E o argumento da corrupção? Alguns dizem-nos que para combater a corrupção devemos mudar quem está no poder. Também me parece pouco linear. Todos os que estão no GURN? E o uso deste argumento parece esquecer que os corruptos não são atraídos por nenhum partido em particular mas sim pelo poder e pela riqueza em si. Ou seja, não devemos ter ilusões. Quem quer que ganhe as eleições vai atrair para si pessoas que gostam de desfrutar do que o poder tem para dar. Também aqui temos de fazer um esforço conjunto seja qual for o partido que ficar no poder. E devemos todos entender que não é fácil mudar atitudes que se cultivam ao longo de décadas. Serão as espectaculares mudanças de partido por parte de alguns indivíduos, uma confirmação do que digo aqui em relação à atracção que o poder exerce sobre determinado tipo de indivíduos?

Se me perguntarem se só tenho dúvidas, responderei com firmeza que não, que tenho algumas certezas!
Que as mudanças que necessitamos ultrapassam o voto no dia 5 de Setembro. Que vão exigir muito mais persistência e terão que ser mudanças que se infiltrem na cultura de todos os partidos (e outras organizações). Para elas se concretizarem vai ser necessário lutar por elas com o voto, mas também antes do voto, e depois dele:
A necessidade de consolidarmos as instituições que temos, retirando-as do alcance da manipulação estreita, protegendo-as do uso ao serviço de interesses menores. É preciso começar desde já a lutar para corrigir a vergonha nacional que é a nossa imprensa pública, e contribuir para reforçar também uma imprensa privada séria e credível. É fundamental que todos, no poder ou na oposição, ajudem a criar uma imprensa ao serviço do País.
Reforçar a lealdade ao país antes da lealdade aos partidos mas, simultaneamente, reforçar os partidos como organizações que defendem um determinado modelo de sociedade. Enfraquecer a lealdade partidária que não estiver assente em ideias (que deverão ser traduzidas na prática, mais do que nos documentos).

Cada um de nós, armado apenas com um voto, está limitado na capacidade de concretizar o que refiro acima. Por isso, embora devamos todos votar, devemos também dedicar tempo e recursos para a acção com outros companheiros com quem partilhemos algumas das dúvidas, e das certezas, acima. Esta opção da acção cidadã, onde os direitos políticos se exercem para lá da colocação do voto na urna, é um caminho lento para produzir resultados, mas não vejo outro. Os atalhos podem ser viáveis para produzir infra-estruturas, não para criar relações sociais qualitativamente diferentes.

Livres e justas?

Aprecio eleições livres e justas como também aprecio ler artigos e análises sobre o nosso processo, e que sejam igualmente justas. Muitos irão escolher com base na realidade que é revelada (ou criada) pela media. Também fora do país muitas opiniões se vão formar com base na realidade comunicada (inventada, ou exagerada…) pela media. Por isso – mas não apenas por isso - devemos preocupar-nos com a justiça do que é escrito.

Leio regularmente o Jornal de Angola – mas vou falar apenas do número de 12 de Agosto, para simplificar - e li recentemente duas análises escritas sobre Angola e o seu processo eleitoral: um comunicado da Human Rights Watch de 13 de Agosto e um artigo de Lara Pawsan no Mail & Guardian de 15 de Agosto. Estas leituras levaram-me a pensar que falando em “livres e justas”, e aplicando esta combinação ao que fui lendo, me veio à mente que todos eles podem estar a expressar livremente as suas ideias mas que o fazem com um enorme deficit de justiça... São talvez livres mas não justos, portanto... Em todos eles falta o reconhecimento das complexidades, das nuances e das contradições que vivemos e que a realidade verdadeira sempre tem. É fácil de ver que os dois artigos estão de um lado e o Jornal de Angola de outro. Parece até que vivem em mundos simétricos e paralelos embora opostos. Mas, por outro lado parecem estar do mesmo lado em termos de análise simplória e parcial.

Aconselho-os a lerem criticamente estes textos e buscarem estas duas parcialidades de sinal contrário. Quanto ao Jornal de Angola podem escolher um número qualquer embora eu tenha escolhido como exemplo de parcialidade algo que me pareceu cómico. Todas estas três perspectivas “vendem” uma realidade simplista de Angola, igualmente parcial e distorcida. Por vezes dá até a sensação de estarem a abusar da nossa inteligência. Passo a partilhar com vocês apenas algumas passagens dos referidos documentos, por me parecerem ilustrar bem aquilo de que estou a falar. Se lerem os textos pode ser que encontrem até exemplos melhores do que estes meus, mas esta foi a minha escolha. Na realidade é o conjunto, de cada um dos documentos que dá esta ideia de nos estarem a querer endoutrinar. Passemos aos exemplos:

Segundo o HRW as eleições vão decorrer em 1 dia, contra a vontade do MPLA e a passividade do CNE, que pretendiam que fosse em 2 dias. Segundo ainda a HRW a decisão da votação ser em 1 dia foi devida à pressão dos partidos da oposição e da AJPD. Parece implícita a ideia que as instituições que tomaram a decisão – e onde o MPLA tem a maioria - não tiveram qualquer mérito na decisão e foram forçadas a tomá-la. É caso para perguntar: afinal a sociedade civil e os partidos da oposição são bastante poderosos para forçar o partido maioritário a tomar decisões contra a sua vontade? ou vivemos, como parece sugerir o resto do texto, num ambiente de ditadura difarçada onde o maioritário faz o que bem entende?

Lara Pawson sugere que uma das razões pelas quais Mfulupinga Landu Victor foi assassinado terá sido o ser bakongo... Já Miala, segundo ela, foi preso não se sabe porquê – e realça que é também bakongo. Estas referências às origens étnicas são realmente disparatadas e despropositadas mas coerentes com uma visão folclórica do que se passa em Angola. Imagino que Lara Pawson nem sequer saiba que Miala era o chefe nacional da segurança de estado quando Mfulupinga foi assassinado. Não que eu esteja a sugerir que exista uma relação. A forma como faz referência, em vários locais, a assassinatos – que infelizmente ocorreram realmente – parece-me a pior maneira possível e parece querer dar a ideia que aquilo não é coisa do passado. Não será isso uma distorção grosseira? Não criará isso uma imagem que representa melhor a Angola de fins de 1992 do que a Angola de hoje?

Jornal de Angola, dia 12 de Agosto – uma entrevista com Dino Matross onde se selecciona para título “O MPLA é um motivo de orgulho para os Angolanos” e uma entrevista com Camalata Numa onde se selecciona para o título “A nossa estratégia serão acções enganadoras de pequena intensidade”. Juro-vos que não estou a brincar! A falta de subtileza do editor que escolhe os títulos desta forma chega a ser cómica.

Poderá dizer-se que estes exemplos não são comparáveis. Talvez não sejam. A única coisa que quero comparar é a semelhança na atitude parcial, a mesma falta de subtileza e de reconhecimento da complexidade do que estamos a viver. O esforço, visível, para nos impingirem um quadro simplificado com bons de um lado e maus do outro, parece-me pouco eficaz. Provavelmente servirá apenas para reforçar as convicções dos que já estão convertidos e para aprofundar a desconfiança em relação àquelas fontes e às suas motivações, por parte dos que querem ser informados com verdade. Faz-me lembrar o José Mário Branco quando disse “não me emprenhem mais pelos ouvidos!”